TCU engessa verba do SUS e unidade, sem dinheiro para pagar terceirizados, fecha leitos
Duilo Victor
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, parou de
realizar, por tempo indeterminado, todos os tipos de transplantes de órgãos.
A medida extrema será seguida, a partir do mês que vem, do congelamento de
parte dos quase 500 leitos do hospital, na Ilha do Fundão. A crise teve seu
estopim no dia 2, quando uma portaria do Ministério do Planejamento proibiu
a universidade remanejar parte do dinheiro que recebe do Sistema Único de
Saúde (SUS) para pagar médicos terceirizados. Esses profissionais – 30% da
equipe do hospital universitário – deveriam ser bancados pelo Ministério da
Educação, que não realiza concursos públicos para cobrir a carência.
Diferentemente dos hospitais públicos comuns, o Hospital do Fundão não tem
um orçamento fechado, mas recebe de acordo com os serviços que produz:
internações, cirurgias e consultas ambulatoriais.
Todo esse dinheiro – cerca de R$ 4 milhões por mês – é administrado por meio
da Fundação Universitária José Bonifácio. Para não diminuir as atividades e
manter a média de 45 cirurgias por dia e 25 mil consultas por mês, o
hospital gasta R$ 1 milhão mensal para pagar a terceirização de médicos.
Inspirado na crise instaurada na Universidade de Brasília com a gestão
suspeita de fundações de pesquisa, o Tribunal de Contas da União recomendou
ao Ministério do Planejamento que todos os gastos passassem pelo Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siafi). Sem a autonomia das
fundações, o dinheiro que sai do SUS já vai carimbado, ou seja, verba para
compra de material hospitalar não pode ser remanejada, por exemplo, para
pagar médico.
– Não somos contra a administração de recursos pelo Siafi, que garante
transparência. Mas o Ministério da Educação tem de reconhecer que a verba de
custeio não é suficiente e pagamos funcionários terceirizados com dinheiro
do SUS – declarou o diretor do Clementino Fraga Filho, Alexandre Pinto
Cardoso, explicando que, além de tudo, os preços dos serviços médicos estão
aquém da realidade. – Nos pagam a partir de uma tabela com preços de 2004,
com defasagem de até 30 %. Nesse intervalo, houve uma inflação dos insumos e
tecnologia hospitalar. Isso faz gerar dívidas com fornecedores e deixa o
hospital em situação delicada.
Busca de apoio
O hospital universitário tem até o dia 2 de junho para se adaptar ao
Siafi. O prazo é curto para treinar funcionários e catalogar todos os
serviços e insumos no sistema. Uma reunião de emergência foi feita por
iniciativa do presidente do movimento Frente Pró-Rio,
Francis Bogossian. No encontro, o
diretor do hospital apresentou o plano de restrição ao atendimento – que
incluirá também não aceitar mais novos pacientes para internação e congelar
as vagas de doentes que tiverem alta. No Fundão, realiza-se tratamento de
ponta para portadores de epilepsia, pesquisa com células-tronco,
transplantes de quase todos os tipos de órgãos sólidos e tratamento em
outras 46 especialidades médicas.
– O Estado do Rio é historicamente preterido pelo governo federal desde que
deixou de ser capital. Temos de aproveitar a nova parceria política entre os
dois governos para solucionar o problema do hospital.
O objetivo da Frente Pró-Rio, a partir de agora, é lutar contra o tempo para
conseguir reunir a bancada de deputados federais e senadores do Estado,
melhorar o método de financiamento do hospital e encerrar a crise.