Quase nove meses após serem inauguradas pelo presidente Lula no Rio, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) literalmente empacaram no estado. Um levantamento do DEM, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra a lentidão dos investimentos. Neste ano, foram empenhados (ordem para futuro pagamento) no orçamento da União R$ 266,3 milhões, sendo que apenas R$ 9,37 milhões — 3,5% do total — foram efetivamente pagos até agora.

O valor gasto em obras no Rio é um pouco maior do que o governo federal aplicou para divulgar o PAC em todo o país. Segundo a Secretaria de Comunicação do governo (Secom), foram desembolsados R$8,4 milhões em propaganda do programa em 2007 e 2008, sendo R$2 milhões em divulgação das obras no Rio.

Para se ter uma idéia do atraso das obras, os R$ 9,37 milhões foram gastos apenas por três municípios, além do governo estadual: Mesquita; Nova Iguaçu e a capital. Mesmo obras que estavam previstas no orçamento do ano passado ainda não foram totalmente contempladas: dos restos a pagar do orçamento de 2007, foram inscritos R$ 532,5 milhões, tendo sido pagos até agora R$ 338,5 milhões. Um exemplo é o Arco Rodoviário: de R$ 700 milhões previstos em 2007, apenas R$ 100 milhões foram empenhados efetivamente, segundo o levantamento do Siafi. O empenho dos recursos está destinado principalmente a obras de saneamento básico e habitação, justamente aquelas que o governo Lula quer dar mais visibilidade.

No caso das obras em parceria com o governo estadual, foram empenhados R$ 46,6 milhões, sendo pagos R$6,4 milhões. Essa liberação foi para um único projeto, identificado como de apoio à urbanização de assentamentos precários, que teve o empenho total de R$13,9 milhões, dos quais só R$6,4 milhões foram pagos.

Sinduscon-RJ critica burocracia da Caixa

O presidente da comissão de obras públicas do Sinduscon-RJ, Carlos Brizzi, criticou a Caixa, contratada pelo Ministério das Cidades para gerir os recursos do PAC, e confirmou que há problemas no Rio. Segundo ele, o maior deles é a burocracia. Além disso, afirmou, a Caixa não tem engenheiros suficientes para medir o andamento das obras com celeridade. A liberação efetiva dos valores depende do cronograma das obras.

— O problema maior é com a Caixa, que tem uma sistemática complicada de liberação. A burocracia está empacando tudo. As construtoras não têm culpa — queixou-se Brizzi.

A assessoria de imprensa da Caixa não se pronunciou. Segundo o representante do Sinduscon, a Caixa justifica que está sobrecarregada e, por isso, demora em média 15 dias para visitar a construção e, no mínimo, mais duas semanas para liberar o dinheiro. O principal problema alegado pelas construtoras é que elas iniciaram obras há meses e estão sem receber, como no Complexo do Alemão.

No caso da prefeitura do Rio, comandada por Cesar Maia, do DEM, houve a liberação de R$ 19,1 milhões para diferentes ações de saneamento e habitação, mas apenas R$ 2,67 milhões foram efetivamente pagos, segundo os dados do Siafi. Já a Secretaria municipal de Habitação disse que nada foi repassado, até agora, pela Caixa, apesar de a prefeitura ter feito medições de suas obras nos complexos de Manguinhos e do Alemão e de o relatório do Siafi informar o pagamento de R$ 2,67 milhões.

A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que apenas seleciona os projetos, que não assina contratos e que os desembolsos são assuntos entre Caixa Econômica Federal, governo e prefeituras.

Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), Lula está divulgando obras que ainda não saíram do papel. Ele criticou a visita de Lula, duas vezes, a Itaboraí em 2006, para o lançamento da pedra fundamental, e em março de 2008, para o início das obras do Complexo Petroquímico:

— Todos aqueles milhões viraram migalhas. Faltam dois anos para acabar o governo, e o presidente Lula vai ser o presidente que mais inaugurou pedra fundamental.

A Secretaria estadual de Obras, encarregada de controlar os recursos do PAC, não informou quanto da verba federal foi liberada.

Lula deu por iniciado o Arco Rodoviário (estrada que ligará a BR-101, em Itaboraí, ao Porto de Itaguaí) em maio. Mas essas obras, supervisionadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sequer começaram. Neste caso, o problema tem a ver com a concessão de licenças. Um dos encarregados da supervisão dessas obras informou que semana passada saíram as autorizações da Feema para a instalação dos canteiros de obras nos quatro lotes. O funcionário do DER informou, no entanto, que o início das obras depende ainda de licenças do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A legislação determina que obras de abertura de estradas precisam do aval do Iphan, por conta de sítios arqueológicos que, eventualmente, existam no caminho.

Pouca coisa pronta até o fim do ano

Responsável pelas principais obras do PAC em favelas do Rio, a Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) garantiu que o ritmo dos trabalhos é normal, mas citou poucas intervenções que ficaram ou ficarão prontas até o fim do ano. A Rocinha é a favela com menos operários trabalhando — 85, de acordo com a Emop. Desde março, lá foi construída uma passarela provisória e cerca de cem pessoas foram indenizadas para a instalação no local de um centro esportivo.

No complexo do Alemão, onde a Emop tem mais operários — 270 —, os prédios que abrigarão 2.620 famílias a serem removidas estão na terceira laje. Há outra frente na Rua Canitá, na Fazendinha, onde são executados serviços de drenagem, alargamento e pavimentação de ruas.

Junto com Rocinha e Alemão, a Emop deu início em março às obras em Manguinhos. No complexo, o órgão promete concluir até o fim do ano uma escola de ensino médio, num antigo depósito de suprimentos do Exército. A empresa espera terminar ainda algumas das unidades habitacionais para reassentamento que estão sendo construídas.

No Pavão-Pavãozinho, onde o PAC foi oficialmente lançado em 30 de novembro, o balanço oficial da Secretaria estadual de Obras, encarregada da execução dessas obras, garante que até setembro estará concluída a implantação de melhorias das redes de água, de esgoto sanitário e de drenagem pluvial, além da pavimentação de becos, vielas e escadarias. Segundo a secretaria, 260 operários trabalham na execução das obras do PAC nas favelas de Copacabana e também na vizinha Cantagalo, em Ipanema. O órgão informa ainda que o primeiro prédio, na Estrada do Cantagalo, para abrigar famílias que serão removidas, começou a ser construído.